Dependentes no Imposto de Renda: quem pode entrar e quando compensa
Incluir um dependente na declaração parece sempre vantajoso: há uma dedução fixa por pessoa e ainda dá para abater as despesas médicas e de educação dela. Mas existe o outro lado, e ele pega muita gente desprevenida.
Quem a lei aceita como dependente
- Cônjuge ou companheiro com quem se tenha filho ou convivam há mais de cinco anos.
- Filho ou enteado até 21 anos, ou até 24 se estiver cursando ensino superior ou escola técnica.
- Filho ou enteado de qualquer idade, quando incapacitado para o trabalho.
- Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, sob guarda judicial, nas mesmas faixas de idade.
- Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos abaixo do limite anual.
- Menor pobre até 21 anos criado e educado por você, com guarda judicial.
- Pessoa absolutamente incapaz da qual você seja tutor ou curador.
O detalhe que inverte a conta
Ao incluir alguém como dependente, você passa a declarar todos os rendimentos dessa pessoa somados aos seus. Não dá para pegar só a dedução e deixar a renda de fora.
Isso significa que um dependente com renda própria relevante pode empurrar você para uma faixa maior de imposto e anular, com folga, o benefício da dedução. O caso clássico é o filho que começou a trabalhar ou o pai aposentado com duas fontes de renda.
A conta certa é: simule com e sem o dependente. O programa permite isso facilmente, e a diferença aparece no campo de imposto a pagar ou a restituir.
Regras que evitam problema
- Cada dependente só pode constar em uma declaração. Pai e mãe separados não podem incluir o mesmo filho.
- Todo dependente precisa de CPF próprio, sem exceção de idade.
- Quem paga pensão alimentícia judicial declara o valor como dedução de pensão, e não como dependente.
- Casais podem simular as duas configurações: declaração em conjunto ou separada, com os dependentes de um lado ou de outro.
Em resumo
Dependente não é sempre vantagem automática. Vale quando a dedução e as despesas dele superam o imposto que a renda dele acrescenta à sua base. Simule os dois cenários antes de decidir: são cinco minutos que podem mudar o resultado final.
